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Como nos localizar

CENTRO ADMINISTRATIVO II
Endereço: Rua Ministro José Americo de Almeida, s/n, Sala 5 - Centro - CEP 58.175000 - Cuité/PB.

Horário de Funcionamento:         
Segundas-feiras: das 08h. às 12h. e das 14h. às 18h. (Aberto ao Público);
Terça à Sextas-feiras: 08h. às 12h. (Aberto ao Público) e das 14h. às 18h (expediente interno);

Telefone para contato: (83) 3372-2308
E-mail: seinfra.pmc@cuite.pb.gov.br

Secretário: 


ATRIBUIÇÕES: 

1 - Coordenar e gerenciar o planejamento e a execução, quando for o caso, de obras de infraestrutura;

2 - Acompanhar, tecnicamente, as licitações em relação a elaboração dos projetos e execução das obras de infraestrutura setoriais municipais;

3 - Coordenar a avaliação de ativos de infraestrutura, objeto de negociação, bem como a manutenção dos mesmos;

4 - Gerenciar o programa municipal de transportes rodoviários e, em caráter supletivo, os programas de âmbito federal e estadual;

5 - Gerenciar estudos, programas e projetos de infraestrutura no território municipal;

6 - Planejar e gerenciar as políticas de infraestrutura básica, através de ações que visem a captação, ao tratamento e a distribuição de água, a coleta de resíduos sólidos, a efetivação de saneamento básico no município, a manutenção dos logradouros públicos,a arborização da cidade, a conservação de vias públicas,  à limpeza pública, a  segurança municipal, a iluminação pública;

7 - Promover a abertura e conservação de vias públicas e estradas vicinais;

8 - Gerenciar ações de Defesa Civil em situação de emergência e de estado de calamidade pública;

9 - Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais, embargar obras que estejam em desacordo com as normas vigentes, expedir alvarás de construção e conceder o habite-se após a fiscalização das obras particulares;

10 - Executar os serviços fotográficos e manter atualizada a planta cadastral da cidade;

11 - Manter a sinalização e orientação do trânsito no Município;

12 - Observar os serviços concedidos ou permitidos pelo Município.   



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Atenção no Trânsito, questão de escolha
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ - PB

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